Em destaque

Sociologia, ciência impertinente

Resultado de imagem para pinocchio

O Estado é a mais poderosa das estruturas corretivas, e através dele o Direito. No passado era a ele que se perguntava “O que fazer ?”, ao passo que hoje, desiludidos com a democracia e sabendo dos erros e limitações das burocracias, perguntamos: “Quem vai fazer ?”. O que está tornando este o século da sociologia, e através dela o Direito.

O finado presidente Jânio Quadros certa vez me disse que proibira as mulheres de usar biquíni nas praias porque um grupo de senhoras lhe havia pedido. Antes dele, um depressivo Getúlio Vargas proibiu as mulheres de jogar futebol somente porque um tal José Fuzeira lhe escrevera uma carta. Esse autor de livros de “boa conduta moral e cívica” afirmava que o futebol feminino não podia continuar florescendo no país. “Neste crescendo”, dizia, “dentro de um ano é provável que no Brasil haja uns 200 clubes de futebol feminino – ou seja, 200 núcleos destroçadores de 2.200 futuras mães”. Não deu outra: Getúlio pôs um artigo no Decreto-Lei n.º 3.199 determinando que “às mulheres não se permitirá a prática de desportos incompatíveis com as condições de sua natureza”. A sociologia teve e continua tendo experiências parecidas às do futebol feminino.

Os próprios sociólogos também são responsáveis por esse estado de coisas. Sua mente é focada em uma ciência abstrata que usa dados e dígitos para resolver problemas que transformam a vida e dão um sentido maior à experiência humana. À diferença dos outros cientistas, porém, sociólogos são cientistas apenas no estrito convívio com outros seres humanos. Com eles aprendem e se sentem obrigados “a serem iguais a todo mundo”. Vínculos que fazem o sociólogo considerar sempre o impacto mais amplo das ações, e os fenômenos na sua variedade. Vínculos que, por outro lado, muitas vezes o fazem aceitar uma imagem de ‘político’ ou de ‘sacerdote’, de militante de uma ciência ‘virtuosa’, uma espécie de Grilo Falante portador de espírito crítico e excelência moral.

Nesse sentido arriscado, mas “edificante” o sociólogo se expõe a ilusões e a pensar que as pessoas, os grupos, as sociedades têm ‘natureza’ passível de ser alterada para melhor. Corre, portanto o risco de querer impor a si e aos outros conceitos e imagens de pessoas, grupos e sociedades não como de fato são, mas como deveriam ser. Uma pretensão messiânica, um ‘retorno à essência’ reafirmado através da ênfase na ‘obrigatoriedade’ de ações corretivas, dependentes de estruturas gigantescas que nos oprimem e à sociedade.

O Estado é a mais poderosa dessas estruturas, e através dele o Direito. No passado era ao Estado que se perguntava “O que fazer”, ao passo que hoje, desiludidos com a democracia e fartos de saber dos erros e limitações das burocracias, perguntamos: “Quem vai fazer ?”. O que está tornando este o século da sociologia, e através dela o Direito.

A sociologia que em sua versãoclássica’, carregada de grandes teorias, amplos objetivos e aspirações ardentes, investigava por detrás das fachadas e desmascarava os interesses da retórica dissimuladora que usava o Estado e o Direito como instrumentos. Postura que à sociologia granjeou a fama de ofício subversivo, marcado por um espírito revelador. Ciência impertiente, que preconiza exame atilado do ‘habitual’, do senso comum que não raro promove “desordem sangrenta, confusão organizada, arbitrariedade consciente, humanidade desumanizada” (Bertold Brecht). Não admira que os regimes autoritários tenham tanta aversão à sociologia.

Em 1891, a Reforma Benjamim Constant (cujo moto era “liberdade e laicidade do ensino”) instituiu sociologia no ensino médio. A partir de 1925, outra reforma, Rocha Vaz (“o currículo prepara a vida”) tornou-a obrigatória e a exigiu nos vestibulares para ingresso no ensino superior. Na ditadura Vargas, no entanto, as reformas liberais foram canceladas e conservadora Reforma Capanema (“moral e cívica”) retirou a obrigatoriedade da sociologia. Em seu lugar instituiu, para os meninos, Educação Militar, e para as moças do Curso Normal, uma “matéria feminina”: sociologia geral e da educação.

Em 1961 ela voltou, mas somente como disciplina optativa, e menos de dez anos mais tarde um triunvirato de ministros militares, conhecidos como “Os Três Patetas”, decretou o fim da sociologia, um “criadouro de comunistas”. Todos os “resquícios dela nas escolas médias” deveriam ser suprimidos, e em seu lugar passaram a vigorar matérias compulsórias para “todos os graus e modalidades” de ensino, aptas a preparar para o “exercício de atividades cívicas com fundamento na moral, no patriotismo”, etc. (Decreto-lei nº 869 de 12/7/1969).

Hoje em dia, um século depois das reformas republicanas, a aversão dos regimes à sociologia ainda não foi contida. Alguns, como o do presidente Fernando Henrique Cardoso a excluíram do ensino fundamental (veto ao projeto PCL 09/2000) com a desculpa que não havia docentes qualificados para lecionar o seu conteúdo. Razão pela qual qualquer um com “notório saber” pode executar a tarefa.

Mais recentemente, atualizando a Reforma Passarinho (“profissionalizante”) e a visão dos ‘Três Patetas’, o governo diz que sociologia “não gera renda”, não oferece “bem-estar às famílias” nem “melhora a sociedade”. E não apenas o governo; no currículo das faculdades de Direito a sociologia a custo sobrevive como “algo inconclusivo”, “a ser feito”, cuja “visão mais crítica” pouco teria a ver com a prática jurídica. Nesse contexto, alguns atrevidos Zé Fuzeiras ‘de esquerda’ chegam a perceber que a sociologia “domestica os bacharéis”, e de forma sub-reptícia “legitima a violência e a injustiça social”.

Da mesma forma que o debate público, a reintegração da sociologia ao ensino fundamental e ao superior segue sendo problemática por conta de uma dominação ‘por convite’, com vantagens para os ‘donos da bola’ mas também para os dominados. Dominação que nos mantém motivados, porém ‘na linha’, dando continuidade e operacionalidade a sistemas que diante de problemas complexos invariavelmente procuram respostas no passado. Caso da armadilha que seduz os adolescentes e ao mesmo tempo os desconecta (muitas vezes tragicamente) do meio sociocultural mais amplo, do fluxo de pensamento criativo e das legítimas aspirações da sociedade. Conforme mostra um sociólogo, Orlando Patterson, professor da mais conhecida universidade norte-americana.

Uma de minhas alunas visitou a escola onde completou o ensino médio e constatou que, enquanto a maioria de suas ex-colegas fizera faculdade, quase todos os rapazes afro-americanos sequer terminaram o curso. Tinham pleno conhecimento das consequências desse fracasso, mas não se importavam. Achavam que só os “trouxas” não tinham ficado na rua no horário das aulas, não se concentrando, como eles, em consumir, em garotas e festas, em drogas e cultura hip-hop. Para eles o que importava era os grandes atletas e astros do show business serem negros. Orgulhavam-se da sua subcultura ser motivo de respeito até mesmo por parte dos adolescentes brancos. O que lhes aumentava a autoestima e dava uma autoimagem completamente independente do desempenho escolar. Subcultura na verdade uma ‘armadilha dionisíaca’, promovida e explorada pela grande indústria da moda, da música e do esporte profissional, mas que ao mesmo tempo separa e isola os jovens (sobretudo negros) da cultura corrente. Jovens que não sabem quando devem deixar o hip-hop e começar a se preparar para a faculdade.

A sociologia já foi “a soberana das ciências”, pois incorporava o básico de todas as demais, mas ainda segue em frente. Ciência do progresso e da ordem (e desordem) social, ela e o Direito são brotos da mesma planta: a sociedade moderna, fundada no consenso da lei, que malgrado as conotações ideológicas amplia gradualmente os seus limites, dilui-se politicamente e se organiza (frequentemente de maneira caótica) em bases jurídicas.

Pedro Scuro Neto é autor de Sociologia Geral e Jurídica, cuja oitava edição (A Era do Direito Cativo) é publicada pela Saraiva Educação: São Paulo, 2019.

MILITARIZAÇÃO: O SANGUE SOBRE NÓS

“As polícias se detestam”, dizem os especialistas em segurança pública, razão pela qual nenhuma jamais cumpre a sua missão direito. Os próprios policiais duvidam da capacidade de seus colegas: “30% são bons, 40% não entendem nada de polícia, e 30% não querem trabalhar”, calculava no passado em São Paulo um ex-secretário. Hoje, nessa mesma linha, muitos – servidores públicos principalmente – insistem com choques de gestão, mais e mais recursos, formação e valorização das carreiras. O Poder Público apoia, aumentando a cada ano os investimentos em segurança: 61 bilhões em 2012, 16% a mais que no ano anterior; em 2016 serão quase 40 apenas para os Jogos Olímpicos.

Nenhuma descrição de foto disponível.

Enquanto isso, os especialistas não se entendem. Como a maioria das organizações internacionais, admitem que o fundamental é desmilitarizar e unificar as polícias em uma só nova corporação. Ao mesmo tempo alegam que desmilitarizar pode não ser a solução, que depende disso e daquilo, principalmente da vontade do Congresso, onde dormitam os projetos dos deputados Celso Russomano (PRB) e Chico Lopes (PCdoB), e dos senadores Blairo Maggi (PR) e Lindbergh Farias (PT).

Militarização, contudo, não é “doença brasileira”. Nos Estados Unidos, a desculpa para licitações bilionárias são as “guerras” às drogas e ao terror: de 2002 a 2011, foram repassados 35 bilhões de dólares pelo governo federal para que estados e municípios comprassem equipamento bélico pesado e montassem forças paramilitares. Ao mesmo tempo o Pentágono enviava às polícias kits de sobras de guerra, aumentando o número de missões paramilitares de polícia de 3 mil (1980) para 50 mil (hoje), acentuadamente em localidades com baixos índices de violência.

Em Keene (New Hampshire), de 1999 a 2012 ocorreram somente 3 homicídios, mas a polícia gastou quase 300 mil dólares em uma versão estadunidense do “Caveirão”, que na prática serve somente para patrulhar o “Festival da Abóbora” da cidade. Numa outra, Fargo (Dakota do Norte), ocorrem em média 2 homicídios por ano, suficiente para justificar a aquisição de um blindado com metralhadora giratória. Assim como no Brasil, na esmagadora maioria dos casos faz-se licitação não por necessidade, mas porque políticos e policiais querem “estar em dia”, odeiam “ficar para trás”.

Guerra, segundo meu pai, que esteve lá, é “um grande negócio”. Sem tirar nem por militarização das polícias é isso também, um jogo pérfido jogo de ganância, vaidade e indiferença cujo sangue das vítimas fatalmente cairá – disse Pilatos aos judeus – sobre nós e sobre nossos filhos (Mateus 27:25).

FOI MESMO

COMO EU FUNDEI O PCC https://noticias.uol.com.br/reportagens-especiais/jose-marcio-vulgo-geleiao-fundador-do-pcc-revisita-surgimento-da-faccao/index.htm#como-eu-fundei-o-pcc

Marcos acha que “Mocotó” não nasceu, foi achado, ainda bebê,
numa caixa de fazer concreto, em uma construção, e levado para casa por um pedreiro (ou empreiteiro) que o encontrou. O casal discutiu se o entregaria à polícia ou ao juizado de menores. Em seguida, no entanto, a mulher resolveu ficar com ele e o marido consentiu com a adoção. Recebeu muito carinho e orientação. Anos depois lhe contaram que era adotado, e ficou amando ainda mais seus pais adotivos.

Aos sete anos, foi colocado na escola: sentiu um verdadeiro trauma no primeiro dia, praticamente uma sensação de pânico. A professora foi muito acolhedora. Aos oito anos, passou para o segundo ano. As coisas começaram a mudar: conheceu seu grande amigo, Gaguinho, que morava com o pai e a madrasta. A mulher não gostava do menino e o obrigava a dormir em um pequeno cômodo, no fundo do quintal. Com o Gaguinho, seu “amigão”, Marcos começou a roubar garrafas e vendê-las em bares. Com o dinheiro, iam ao centro de São Paulo, compravam garapa e lanche, durante o horário de escola, voltando no final da aula.

À noite, enganava a mãe, que já estava dormindo, juntamente com os demais da casa (o pai e a irmã) e ia roubar garrafa junto com Gaguinho, de quem tinha muito dó. Tinha cerca de nove anos quando da primeira passagem pelo juizado de menores: apanhou muito, levou palmadas na mão, de “gente má” e chorou muito. Foi retirado pela mãe, que teve de apresentar documentos comprovando tê-lo sob sua responsabilidade. Ficou com pena do “amigão”, que continuou recolhido, só saindo três dias depois, mediante fuga. Marcos furtou dinheiro da mãe para comprar lanche para o “amigão” e comeram juntos. Daí foram novas, muitas passagens pelo juizado. Acabaram encaminhados para um internato distante.

Já no caminho apanharam muito (dos PMs). Levantavam às 4 da manhã, faziam educação física embaixo de pancadas. Às seis iam para a lavoura só de calção, descalços, no meio de brejos, cobras, ratos etc. Marcos não aguentou. Fugiu: uma aventura de medo, ferimentos, dor, frio e fome. Demorou uns dez dias para chegar a São Paulo e encontrar-se com a mãe. “No terceiro dia de minha fuga eu já estava mais seguro de mim”. Roubou roupas, leite e pão e matou a fome (e deu graças a Deus). A seguir, furtou uma bolsa de um carro, com 80 reais. Comprou pão, mortadela e cigarro. Depois, comprou roupa e conga. “Nesta altura, eu não lembrava mais de ninguém, só pensava em mim mesmo”.

Tomou um trem e chegou a São Paulo. Teve a sensação gostosa de uma grande vitória logo aos treze anos de idade. Foi procurar a mãe no seu serviço e foi recebido com carinho. Disse que não queria voltar para casa, por medo do pai. Preferiu ficar na casa de uma tia e a mãe consentiu. Fugiu da casa da tia. Foi de carona para Recife com um amigo. Foi mal recebido.

Voltou a São Paulo e foi acolhido com carinho em casa. Foi morar com uma mulher 15 anos mais velha, com a qual se deu muito bem sexualmente e de quem diz ainda gostar. Tinha mais ou menos 15 anos. Sua mãe lhe arrumou serviço (não disse a ela que a “moça” com quem morava era sua mulher). Foi morar com sua “chefe”, 10 anos mais velha que ele. Ela lhe dava praticamente tudo. Viveram juntos durante dois anos. Enjoou da convivência, separou-se e deixou o serviço. Voltou para a mãe, que sempre o recebia com carinho.

Disse a ela que preferia ir morar na favela com um amigo. A mãe tentou convencê-lo a não ir, mas no final, concordou – ele acha que ela acabava concordando porque queria vê-lo feliz. Na favela um amigo lhe apresentou “uns mano”. Daí veio a sequência: furtos, compra de revólver, DEIC. Apanhou muito, assinou diversos delitos, foi para a Casa de Detenção e começou sua vida de presidiário aos 18 anos de idade. Passou por muitos presídios, sendo mais de uma vez por Taubaté, que o deixou revoltado. Tornou-se líder. Fundou o “Primeiro Comando da Capital”, o PCC, que no início era só um time de futebol. Mais presídios no Paraná, Mato Grosso, Brasília e Rio de Janeiro. Desentendeu-se com outros líderes da “organização” criminosa e foi jurado de morte. Foi transferido para a penitenciária de Presidente Bernardes, onde se encontra.

Acaba de escrever uma carta ao diretor da carceragem do DEIC, agradecendo o “tratamento humano” que recebeu nos 15 dias que ficou detido na Capital. Com efeito, segundo o delegado que o interrogou, ao sair “Mocotó” parecia “mais leve, outra pessoa”.

Pedro Scuro, Sociologia Geral e Jurídica, A Era do Direito Cativo, 2019

Para entender o Brasil

Segundo René Armand Dreifuss – formado em Leeds, como eu, e autor da principal obra sobre a derrubada do presidente João Goulart em 1964 – na formação do Estado brasileiro, várias características foram se conjugando até formar o cenário que resultaria no golpe militar de 1964, e contribuir para a formação do atual.

A imagem pode conter: 2 pessoas, texto

• Surgimento da burguesia nacional – “A burguesia emergente (décadas de 1920 e 1930) não destruiu, nem política nem economicamente, as antigas classes agrárias para impor sua presença no Estado; pelo contrário, aceitou em grande parte os valores da elite rural.”

• “O Estado Novo (1937) garantiu a supremacia econômica da burguesia industrial e moldou as bases de um bloco histórico burguês, concentrando as energias nacionais e mobilizando recursos legitimados por noções militares de ordem nacional e progresso (…) e a intervenção do aparelho burocrático-militar na vida política, assegurava a coesão do sistema.”

• Leis trabalhistas: “em nome da defesa da ‘paz social’, o Estado Novo intervinha na ‘regulamentação da força de trabalho através da promulgação de ‘leis trabalhistas’, cumprindo assim um quesito básico no processo de [[Acumulação de capital |acumulação]]. O estabelecimento de um salário mínimo, em 1939, permitiu um nivelamento pelo grau mais baixo possível (subsistência)”. Efeitos: cooptação da classe trabalhadora e cálculo econômico que não incorpora o aumento de produtividade. O descontentamento popular era esvaziado, e as lideranças eram absorvidas pela burocratização das demandas por meio de instrumentos da repressão pacífica, como os fornecidos pelo Estado patrimonial.

• Burguesia “nacional” x burguesia “entreguista”: segundo a ótica do Partido Comunista Brasileiro, havia duas burguesias: uma, considerada “entreguista”, diretamente ligada ao capital transnacional e outra, nacionalista, oposta à ação de interesses estrangeiros. Essa burguesia nacional era procurada como “aliada” pelo PCB. Na verdade, a motivação da burguesia era uma só: acumulação de capital.

• Campanha de 1945: estreitamento dos laços entre oficiais do Exército brasileiro e militares americanos.

• Governo Dutra: apoiado pelo bloco de poder oligárquico-empresarial; Fiesp e Ciesp se engajaram no apaziguamento das demandas dos trabalhadores. Criação do SESI, com o objetivo de combater o reaparecimento de organizações autônomas entre as classes trabalhadoras e de construir, no seio do operariado urbano, uma base ideológica de comportamento político em consonância com a sociedade industrial capitalista.

• UDN/PSD: na UDN estava a centro-direita, anticomunista, antinacionalista, formada pela alta classe média, profissionais liberais e empresários. O PSD era formado por industriais de São Paulo e chefes de oligarquias regionais (“coronéis”).

• Segundo governo Vargas: o Congresso tornou-se mais forte e politicamente mais importante. Era o lugar onde as diferentes frações das classes dominantes compartilhavam o governo. Era uma instituição regulada por conciliações e alianças. Apesar da supremacia industrial-financeira, a proeminência econômica dos empresários não se traduzia em hegemonia nacional política e ideológica. O general café ainda estava no poder. Os interesses rurais permaneciam economicamente poderosos.

• Petrobras: tentativa de Getúlio de impor uma política nacionalista de desenvolvimento capitalista. Os empresários temiam uma forma de desenvolvimento nacionalista liderada pelo Estado.

• Suicídio de Vargas: vitória dos interesses multinacionais que reingressaram na economia brasileira.

• Governo JK: aliança PSD/PTB – coligação de forças sociais baseada na expansão da indústria no Brasil. Incorporava a burguesia industrial, um setor da burguesia comercial especializado no comércio de produtos industriais locais, profissionais liberais e administradores, políticos urbanos e sindicalistas.

• Jango, o vice: herdeiro de Vargas, campanha com programa estatizante, nacionalista e aberto a reformas.

• Política de desenvolvimento de JK: as indústrias automobilística, de construção naval, produtos químicos, farmacêuticos, maquinaria, produtos elétricos e celulose foram a matriz da formação de uma burguesia associada ao capital estrangeiro. O acesso à tecnologia e técnicas gerenciais estrangeiras e à ajuda financeira transnacional seria a solução para a falta de acumulação primitiva de capital e também tratamento de choque para uma economia ainda agro-exportadora.

• Conseqüências da política de desenvolvimento: maior sofisticação do mercado interno, crescimento das empresas, expansão das indústrias básicas, tendência para urbanização e crescimento das desigualdades sociais e regionais.

• Congresso: oposição ao Executivo pela presença do clientelismo, de interesses tradicionais e da oligarquia rural. No Congresso também era o foro para a denúncia da penetração multinacional e, ao mesmo tempo, era onde as classes trabalhadoras se manifestavam e controlavam o Executivo.

• Administração paralela: para implantar o plano de metas foi criada uma gama de organismos de planejamento e consultoria e comissões de trabalho, composta por diretores de empresas privadas, técnicos e oficiais militares. Essa administração paralela permitia que os interesses multinacionais e associados ignorassem os canais tradicionais de diretrizes políticas e tomadas de decisão. Ela favorecia ou bloqueava a ajuda financeira a diferentes grupos e organizações. Mas como a eficiência dessa administração paralela defindia da atitude positiva do Executivo, tornava-se necessário que os interesses multinacionais e associados conseguissem o comando do Estado e ocupasse os postos burocráticos na administração.

• Capital transnacional: controlava o processo de expansão capitalista. Militares e empresários tinham como bandeira de luta a posse privada dos meios de produção.

• Repressão: foi no governo JK que o aparelho repressivo do Estado se desenvolveu e ocorreu a crucial mudança ideológica das Forças Armadas, passando da defesa do território nacional para uma estratégia de contrainsurgência e hostilidade internas.

• Classes trabalhadoras: crescimento da consciência coletiva dos trabalhadores proporcionado pelo desenvolvimento industrial. Fortalecimento das Ligas Camponesas, mobilizando as massas trabalhadoras rurais.

• Início da década de 1960: debate entre as classes trabalhadoras urbanas e rurais cada vez mais incontroláveis e os interesses multinacionais e associados. Para evitar os controles do Congresso e a pressão popular, estes interesses multinacionais estimularam a criação de uma administração paralela para os representar. Os interesses foram endossados pela Escola Superior de Guerra.

• Renúncia de Jânio Quadros: tentativa frustrada de manobra “bonapartista civil” para tentar resolver as contradições entre a classe trabalhadora que fazia do Congresso uma plataforma cada vez mais eficiente para expressão de seu interesse em oposição direta ao bloco oligárquico industrial e contra interesses multinacionais.

• Governo João Goulart: Jango liderava um bloco nacional-reformista, uma situação totalmente desfavorável ao bloco multinacional e associado que lançou uma engenhosa e bem arquitetada campanha para conseguir um novo arranjo político que expressasse seus interesses então bloqueados.

• Campanha para o golpe de 1964: englobou a maioria das classes dominantes, incluindo a burguesia “nacional”, da qual muitos, inclusive o PCB, esperava um comportamento nacionalista e reformista. Contrariando tal expectativa a burguesia “nacional” assistiu passivamente e até mesmo apoiou a queda de Jango, condenando a alternativa nacionalista. A burguesia, a despeito de sua própria posição, ajudou a ancorar firmemente o Estado brasileiro à estratégia global das corporações multinacionais. “É interessante notar que companhias participantes da Adela Investment Company estavam à frente da campanha contra o governo Jango. “Adela” é o acrônimo para Atlantic Community Development Group for Latin America, grupo multibilionário formado em 1962, encabeçado pelo vice-presidente do grupo Rockfeller, reunia cerca de 240 empresas industriais e bancos.

O capital monopolista transnacional tornara-se um novo bloco de poder baseado não somente em seu volume, grau de concentração e integração, mas também na qualidade de sua administração e organização política, bem como na sua infraestrutura oligopolista. Ao assumir a liderança dos principais setores da economia, o bloco multinacional e associado organizou grupos de pressão e federações de classe, escritórios técnicos e anéis burocrático-empresariais, com o objetivo de conseguir que seus interesses tivessem expressão no governo. Somente lhe serviria um regime “técnico”, com uma tônica autoritária, em razão das fortes demandas que o capital transnacional faria sobre as classes trabalhadoras e os interesses tradicionais.

Os interesses multinacionais e associados consideraram outras formas de representação de interesses além do controle da administração paralela ou do uso de lobbying sobre o Executivo. Eles desejavam compartilhar do governo político e moldar a opinião pública , assim o fazendo através da criação de grupos de ação política e ideológica. O primeiro desses grupos a ter notoriedade nacional em fins da década de 50 foi o IBAD – Instituto Brasileiro de Ação Democrática.

• O complexo IPES/IBAD: nele, a elite orgânica se constituía em um poderoso aparelho de classe e, como tal, era capaz de exercer ações estrategicamente planejadas e manobras táticas por meio de uma campanha cuidadosa e elaborada que, vitoriosamente, opunha seu organizado poder de classe ao poder do Estado do bloco histórico populista e à incipiente formação militante das classes trabalhadoras.

Apesar de sua rica ação política nos vários setores de opinião pública e de suas tentativas de reunir as classes dominantes sob seu comando, o IPES/IBAD foi incapaz de impor-se na sociedade por consenso. Mas obteve êxito por meio de sua campanha ideológica e política para esvaziar o apoio ao Executivo e foi capaz de estimular uma reação generalizada contra o bloco que estava no poder.

No movimento estudantil, o IPES/IBAD estimulou a formação de organizações e grupos paramilitares de direita, mas não deteve as tendências de esquerda na UNE. Entre os trabalhadores da cidade e do campo, estimulou organizações e sindicatos de direita existentes e criou novos grupos úteis à campanha para adiar a solidariedade e a consciência de classe. Mas não bloqueou a constituição de organizações nacionais de esquerda. No campo eleitoral, elegeu um grande número de políticos conservadores de centro-direita na Câmara, no Senado e nos governos estaduais. Mas não conseguiu impedir a formação de um bloco nacional-reformista que foi ceifado no Golpe de 01 de abril de 1964.

O maior sucesso do IPES/IBAD foi criar um clima de crise e de inquietação política para promover a intervenção das Forças Armadas contra o “caos, a corrupção populista e a ameaça comunista”. O complexo IPES/IBAD esteve no centro dos acontecimentos, atuando na organização e como elemento de ligação do movimento civil-militar, dando apoio material e preparando o clima para a intervenção militar. Segundo Dreifuss, o que aconteceu em 01 de abril não foi um mero golpe militar, mas um movimento civil-militar. O complexo IPES/IBAD e os oficiais da ESG organizaram a tomada do aparelho do Estado e estabeleceram uma nova relação de forças políticas no poder. Homens-chave dos grandes empreendimentos industriais, financeiros e dos interesses multinacionais acumularam vários postos na nova administração. A maioria dos empresários que ocupava cargos-chave estava envolvida em atividades comerciais privadas, relacionadas de perto com suas funções públicas

“Os associados e colaboradores do IPES moldaram o sistema financeiro e controlaram os ministérios e principais órgãos de administração pública, permanecendo em cargos privilegiados durante o governo Castello Branco, exercendo sua mediação no poder. Com um programa de governo que emergia da direita, os ativistas do IPES impuseram uma modernização da estrutura sócio-econômica e uma reformulação do aparelho do Estado que beneficiou as classes empresariais e os setores médios da sociedade em detrimento da massa”.

Justiça, segundo Jesus e Pilatos

A imagem pode conter: 1 pessoa, em pé, céu e atividades ao ar livre

Dentre as dificuldades para se definir de justiça, a maior está no confronto entre, de um lado, o absolutismo (“o que é certo é certo”, independente das circunstâncias), e de outro, o relativismo (o que é “certo” dependendo do contexto, mediato ou imediato, pessoal, social, e/ou histórico). Algo que o maior jurista do século XX, Hans Kelsen, um relativista, tentou explicar usando uma das mais sublimes peças da literatura mundial, o relato sobre o fatídico encontro de Jesus Cristo e Pôncio Pilatos (João, 14: 33-40).

Para o prefeito da Judeia o nazareno era um pobre coitado, e foi
logo perguntando, com ironia: “és tu o rei dos judeus?”. Jesus,
como de costume levou a questão a sério e respondeu: “dizes isto
de ti mesmo ou foram outros que te disseram de mim?” Pilatos
levou um susto, mas reagiu: “por acaso sou judeu? Foi o teu povo e os teus sacerdotes que te entregaram a mim. Vamos lá, dize o que
fizeste”. Jesus foi categórico: “meu reino não é deste mundo; se
fosse, meus súditos combateriam para que eu não tivesse sido entregue aos judeus”.

“Então, és rei”, deduziu o romano, e Jesus concluiu: “tu dizes que sou rei. Para isso nasci e vim ao mundo, a fim de dar testemunho da verdade. Todo aquele que é da verdade ouve a minha voz”.

Vivamente impressionado, Pilatos perguntou: “que é a verdade?”,
mas não obteve resposta ( justamente para perceber que a solução
dependia dele mesmo). Cético, como todo magistrado, sem saber
qual era a verdade daquele homem imbuído de sua missão divina,
Pilatos disse aos sacerdotes judeus que estava convencido que Jesus não cometera “crime algum”. Coerentemente optou por um procedimento “democrático”, baseado no antigo costume de indultar um condenado por ocasião da Páscoa.

E o povo, acuado, perdoou Barrabás – que era mais um dentre tantos “messias guerreiros” esperados pelos judeus – e não Jesus.

Neste ponto Kelsen, o jurista, conclui que aquele infame plebiscito
representou “um poderoso argumento contra a democracia”, na qual os relativistas como ele acreditam a ponto de defendê-la “com sangue e lágrimas”, quando estão persuadidos da sua justeza. Tão convencidos “quanto estava da sua verdade o filho de Deus”.

Na verdade, tivessem vigorado em Jerusalém naquela Páscoa procedimentos democráticos autênticos, Jesus não teria sido acusado nem executado. Até mesmo porque plebiscitos, da perspectiva do Direito moderno, possuem caráter apenas consultivo, não são convocados sem autorização constitucional nem podem intensificar radicalismos ou manifestar-se sobre direitos fundamentais. Não frequentemente servem para legitimar o poder de demagogos e tiranos.

Justiça, na verdade, é um valor absoluto condicionado por conteúdos sociais específicos. Conteúdos que a tornam, assim como a democracia, critério de eficácia das instituições sociais, garantindo prerrogativas individuais que não podem sequer ser ignoradas por um bem maior, compartilhado coletivamente.

Justiça é um sistema positivo de valor que protege direitos contra negociação política ou cálculo de interesses sociais, uma orientação normativa e uma estrutura modelada segundo uma ordem, no caso o Direito positivo.

Os bordéis dos nazistas

Resultado de imagem para Nazi brothel
Soldados da Wehrmacht  usam prédio de uma sinagoga como bordel. Milhões de moças de 15 a 25 foram escravizadas e abusadas durante a guerra pelos militares alemães.

Militares gostam de posar de galantes e honestos. Até mesmo militares nazistas, de qualquer nacionalidade, não somente alemães, que nos países ocupados por seu exército instalaram bordéis durante Segunda Guerra. Principalmente na Europa central e do lesta, para onde era levadas meninas e moças, sequestradas de suas famílias.

Transformadas em escravas sexuais, essas filhas de “povos descartáveis” podiam ser estupradas por mais de 30 homens em um só dia, ao custo de 3 marcos cada um. Franz Mawick, motorista da Cruz Vermelha, conta o que pessoalmente assistiu em 1942:

Soldados alemães olhavam fixamente as moças e meninas de 15 e 25 anos de idade. Um deles, sacou um farolete do bolso e projetou a luz direto nos olhos de duas mulheres. Em pânico, elas viraram seus rostos na minha direção, expressando medo e resignação. A primeira devia ter uns 30 anos. “O que uma puta velha está fazendo por aqui”, perguntou rindo muito um soldado. “Procurando comida, senhor”, respondeu a mulher. “Um pé na sua bunda, não comida, é o que você vai ganhar”, disse o soldado. Enquanto isso, o maníaco do farolete continuava iluminando os rostos e os corpos das moças. A mais jovem devia ter uns 15 anos. Os soldados abriram o casaco da moça e começaram a bolinar o seu corpo. “Esta aqui é ideal para a cama”, disse um deles.

A escritora Ursula Schele calcula que cerca de 10 milhões de mulheres na União Soviética foram estupradas pela Wehrmacht (exército alemão), e que uma em dez delas ficou grávida.

Iugoslávia e Grécia foram ocupadas conjuntamente por italianos e alemães, que imediatamente começaram a perseguir judeus, no que os italianos de recusaram a cooperar. Os oficiais da Wehrmacht trataram de pressionar os italianos, mas estes se recusaram a deter o êxodo dos judeus dos territórios ocupados pelos alemães.

O general Alexander Löhr reagiu chamando os italianos de “frouxos”, comunicando a Hitler que a “implementação da ocupação efetiva da Croácia pelos alemães e pelo governo entreguista, no que diz respeito ao judeus, está sendo sabotada pelos oficiais italianos, que protegem os judeus e os levam para a Dalmácia italiana e mesmo para a Itália”.

Militares alemães cometeram todo tipo de crime contra a população dos países ocupados e contra seus próprios patriotas que resistiram ao nazismo. Depois da guerra, porém, houve uma intensa “operação abafa” para limpar má-reputação da Wehrmacht, que de forma consistente procurou colocar toda a responsabilidade no partido nazista e suas organizações paramilitares.

Preocupados como o “inimigo comunista”, Inglaterra e Estados Unidos apressaram-se a apoiar o chanceler alemão Konrad Adenaeur, que queria reorganizar o exército alemão. Prisioneiros de guerra foram soltos, investigações de abusos pelos militares foram suspensas, e a opinião pública internacional acerca do papel da Wehrmacht durante a guerra mudou, de modo a considerá-la um exército modelo de eficiência e dignidade, e como mais uma vítima do nazismo, fulcro de toda maldade.

O próprio presidente Dwight D. Eisenhower, ex-general que conhecia muito bem a Wehrmacht e sabia que ela era igual ou até pior que os nazistas, subitamente mudou de opinião, para facilitar o rearmamento da República Federal da Alemanha. Os ingleses, por sua vez, encerraram suas buscas por criminosos nazistas, cancelaram os processos em curso, e libertaram os que cumpriam pena.

Os Estados Unidos foram ainda mais longe. Contrataram cientistas e militares nazistas que trabalharam na fabricação de armas, aerosóis para espalhar germes ou toxinas em inimigos, bem como na experimentação de “drogas da verdade”, usadas em interrogatórios, e para instilar doenças como encefalite e anthrax.

Esses criminosos atuaram também no desenvolvimento de técnicas de controle da mente com drogas tipo LSD, experimentadas em animais e (junto com hipnose e tortura) em seres humanos “descartáveis” – como as moças e a meninas brutalmente exploradas nos bordéis nazistas. Exemplo foi o que ocorreu com populações como a de Pont-Saint-Esprit, na França, onde cerca de 250 pessoas foram tomadas por um surto de histeria coletiva e delírios de violência, em 1951. Cinco morreram, envenenadas por um fungo chamado ergot, derivado do LSD produzido pelos serviços secretos norte-americanos (A Terrible Mistake, Hank P. Albarelli Jr., 2009).

Por detrás desse incidente estavam vários outros em diversos países, todos relacionados com a agressão dos Estados Unidos à Coréia (1950-1953), especificamente através do uso de armas químicas de destruição em massa. Fatos que seriam revelados por um cientista envolvido na fabricação e utilização desses gases, Frank Olson, assassinado pela CIA em 28 de novembro de 1953. Olson foi acusado, depois de morto, de estar drogado com LSD e ter praticado suicídio ( Poisoner in Chief: Sidney Gottlieb and the CIA Search for Mind Control, Stephen Kinzer, 2019).

O responsável por seu assassinato, Sidney Gottlieb, químico especialista em venenos, quando perguntado dos seus motivos, respondeu que “estava cuidando da segurança do meu país”. O maníaco do farolete diria o mesmo.

The Statler Hotel in Manhattan
O Statler Hotel, em Manhattan, de onde, segundo a CIA, Olson teria saltado para a morte

O corpo de Marielle

A imagem pode conter: 3 pessoas, multidão e atividades ao ar livre

Sociólogo incomoda, e a execução física da socióloga Marielle Franco comprovou-o definitivamente. A sociologia – já disse alguém – é uma ciência libertadora, subversiva, mas sem deixar de ser também conservadora, consciente das suas implicações para a ordem estabelecida das coisas.

Marielle sabia disso – e o sociólogo sabe disso – quando se propôs a aborrecer o mal. Marielle aborreceu o mal quando incomodou as milícias que dominam o Rio de Janeiro, a favela e a Vieira Souto, e a executaram. Às claras, diante de todos, para dar o exemplo, intimidar a todos e qualquer um que doravante não precisará ser necessariamente frágil, mulher, socióloga, desarmada.

Por isso mesmo, compreensivelmente, todos se fecharam em copas. Em particular os velhacos que jamais resistem à tentação de puxar mais uma, duas, três, mil vezes o gatilho contra o corpo de Marielle, a resistente. Querem matá-la e a seguir matando como se mil vidas ela tivesse, porque morta ela revive e seguirá ressuscitando a cada ato de resistência heroica contra o mal.

Algo que depende exclusivamente da pessoa e seu senso de responsabilidade, não importa se ela tenha diploma, religião ou compromisso político. Não importa que ela seja negra, homossexual ou de esquerda. Nem sociólogo.

Brave americans

A imagem pode conter: 11 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé e casamento

Bravos americanos julgados e rejeitados por covardes da espécie mais desprezível, porém confiantes que seus crimes ficariam impunes.

Um dos acontecimentos mais importantes da história norte-americana foi o processo contra os dirigentes do Partido Comunista dos Estados Unidos, de 1949 a 1958. Talvez o mais longo que o país teve e capa da revista Time, duas vezes.

Foram acusados de quererem derrubar o governo pela violência, um absurdo pois o Partido propunha uma transição pacífica ao socialismo. Contra a alegação de que ser comunista era ser membro de organização criminosa, os réus afirmaram que a constituição norte-americana garante liberdade de expressão e de associação.

Em vão, pois além de seus próprios advogados terem sido presos, mais de 100 deles foram sentenciados com penas que chegaram a mais de 6 anos de prisão e 10 mil dólares de multa.

Pessoalmente, tive o privilégio de conhecer um desses bravos, o camarada Gus Hall, secretário-geral do PCEU, em Praga. Na foto, muito bonita, estão os dirigentes comunistas, Robert Thompson, herói da Guerra Civil Espanhola e da Segunda Guerra Mundial, um dos militares mais condecorados dos Estados Unidos, e também Benjamin Davis, vereador representante do Harlem, Nova York.

No Brasil, mais ou menos nessa época, 15 vereadores comunistas de São Paulo, também foram impedidos de exercer seus mandatos.
Quando a gente se compara aos Estados Unidos, chega até a pensar de forma meio absurda, mas razoável que democracia é a nossa e não a deles.

“Onde foram parar os heróis dos meus pais?” (David Bowie)

Gosto deles, quando sabem o seu lugar

Emmett Louis Till, o menino de 14 anos assassinado em 1955.

Emmett Till foi um menino norte-americano de 14 anos, filho único, queridinho da mãe. Certo dia foi visitar parentes em um povoado longe de casa. Garoto negro de cidade grande, boa pinta, quis impressionar os caipiras e fez uma graça para a dona de uma loja. A mulher era branca, ficou assustada e correu para pegar um revólver. Depois, carregando nas tintas contou ao marido.

O homem, um caipira preocupado com não passar vergonha na cidadezinha atrasada em que vivia, chamou um parente, capataz de fazenda acostumado a “ensinar aos negros o lugar deles”. Juntos, foram tirar satisfação na casa do tio de Emmett, onde o garoto estava hospedado. Sequestraram-no e o levaram a um celeiro, onde, com outros homens cujas identidades jamais foram reveladas, bateram nele com uma pistola 45 até que um de seus olhos pulasse para fora da órbita. Ainda vivo, amarraram-no a um peso com arame farpado e o atiraram em um rio.

Resultado de imagem para emmett till fotos

Presos por sequestro e assassinato os dois foram a julgamento. Negaram tudo e um júri composto só de brancos os absolveu por “falta de provas”. Tempos depois, um deles vendeu a verdadeira história a uma revista por 3.150 dólares, e foi logo dizendo: “o moleque da cidade grande pediu pra morrer quando disse, mesmo com o olho pra fora, que não tinha medo da gente, que era tão bom como qualquer um de nós, que já estivera com mulher branca, e que a sua avó também era branca”.

Preocupado, perguntou: “Que mais a gente poderia ter feito? Não sou bandido, nunca machuquei um negro, gosto deles, quando ficam no seu lugar. Sei como tratá-los, e enquanto eu viver eles não vão votar nem ir à escola com meus filhos. E se algum deles pensar em sexo com mulher branca é o mesmo que dizer que cansou de continuar vivo; eu mato”.

“Por isso eu disse”, continuou o consciencioso assassino, “‘moleque da cidade grande, não aguento mais ver gente como você vir aqui na minha terra e criar confusão. Vou fazer de você um exemplo tão grande que todo mundo vai saber o que eu e a minha gente achamos de tudo isso’”.

E a maioria da “minha gente”, não todos, gostou do que ele disse; e mesmo se não gostou concordou que não deveria dar aos “inimigos” a satisfação de condenar os assassinos.

Resultado de imagem para emmett till fotos

Emmett Till, no entanto não morreu em vão. No seu funeral, sua
mãe fez questão que o rosto destroçado do filho fosse visto em caixão aberto por mais de 50 mil pessoas. E antes mesmo que os infames assassinos morressem de câncer, aquele bárbaro homicídio serviu de estopim para a retomada do movimento de emancipação dos negros nos Estados Unidos.

No Brasil, por outro lado, mesmo hoje em dia estaríamos dizendo, com o próprio presidente da República, Messias Bolsonaro, que os assassinos de Emmett Till estavam apenas se recusando a aceitar “direitos de vagabundos”.

Pedro Scuro Neto  é autor de Sociologia Geral e Jurídica, cuja oitava edição (A Era do Direito Cativo) é publicada pela Saraiva Educação: São Paulo, 2019.

Ideais não concretizados?

Resultado de imagem para Soviet Union

Ideias e modelos socialistas, graças ao marxismo e ao extraordinário impacto da União Soviética na história do século XX, tiveram grande influência.

Contudo, indivíduos, grupos e países que sempre tiveram ódio por seus vizinhos, e noções equivocadas acerca do próprio passado, procuram semear a desordem e o desespero, principalmente na juventude, dizendo que o socialismo e o comunismo foram apenas “ideais não concretizados” que hoje devem ser descartados e esquecidos.

“Não concretizados”?

A economia soviética, de Stálin a Brezhnev, foi a que mais cresceu no mundo durante o século XX. Só ficou atrás do Japão e à frente dos Estados Unidos, segundo dados levantados por vários autores, como Angus Madison (2001) The World Economy. A Millenial Perspective.

Esse extraordinário crescimento, concretizado sob terrível bloqueio comercial e militar dos países imperialistas, possibilitou à Rússia deixar de ser um país agrário, tremendamente atrasado, resistir a invasões estrangeiras, e, praticamente sozinha, derrotar os exércitos mais poderosos do mundo.

Além do mais, a “contaminação das consciências” pelos ideais socialistas e comunistas, serviu para semear anseios de libertação nacional e emancipação social. A China, hoje a segunda maior potência mundial, é um exemplo da influência extremamente positiva das idéias socialistas de extração soviética. Sem falar de muitos outros países e sociedades que ainda seriam mundos perdidos não fosse o projeto socialista e o ideal de sociedade comunista (“de cada um segundo suas capacidades e a cada um segundo suas necessidades”).

E por falar em “mundo perdido”, em 1964 o presidente norte-americano justificava o golpe de Estado no Brasil, porque caso contrário o país seria “uma nova China”. Referia-se às modestas, porém necessárias reformas sociais que João Goulart queria implementar. Algumas décadas depois, os chineses, que usaram as conquistas socialistas como trampolim, estão hoje em dia prontos para a sociedade do futuro, enquanto nós continuamos a pelejar, cada vez mais sem esperança, com a nossa própria sobrevivência, como indivíduos e como sociedade.

Pedro Scuro Neto  é autor de Sociologia Geral e Jurídica, cuja oitava edição (A Era do Direito Cativo) é publicada pela Saraiva Educação: São Paulo, 2019.

Sociedades à beira da forca

Em Caxton Gibbet, perto de Cambridge, Inglaterra, defronte à uma lanchonete um monumento recorda que do século XVII ao XIX pessoas eram ali enforcadas ou deixadas morrer de fome e sede. Em gaiolas de ferro, vivas ou mortas ficavam dependuradas durante meses, para servir de exemplo.

No Brasil, na mesma época fazia-se algo parecido. No centro de São Paulo, hoje diante de uma agência bancária no passado havia um patíbulo no chamado Morro da Forca, desativado em 1874 quando a pena de morte foi extinta. Quando o morro foi arrasado e o terreno loteado em 1885 o local mudou de nome e agora na Praça da Liberdade nada existe que possa lembrar as atrocidades que aconteceram ali e durante muito tempo.

No Morro da Forca, as cabeças dos enforcados eram colocadas em caixões cheios de sal e levadas por capitães do mato pelo interior afora, para escarmento da população. Em 1821 transportaram-se para Campinas, Itu e Porto Feliz as cabeças dos escravos José Crioulo e João Congo. Em 1835 viajaram as mãos e a cabeça de certo Davi, para Sorocaba e de lá para Curitiba. No morro foram também enforcados os líderes de um protesto em Santos pela falta de pagamento do soldo durante cinco anos, o soldado Joaquim Cotindiba e o cabo Francisco José das Chagas.

Na hora da execução do cabo a corda de barbante trançado rebentou. Para o povo um sinal do reconhecimento divino da inocência do condenado. Contudo, contra o costume de comutar a pena o juiz o fez enforcar outra vez com um laço de couro cru. Assim mesmo Chaguinhas não expirou pendurado e só morreu depois, no chão a pancadas.

Imagem relacionada

O suplício público, carnavalesco, era antes considerado “normal”, visto que o Direito penal era uma extensão do corpo, da ira, da vingança e do poder de quem mandava. Hoje, ele ainda reflete o medo de quem manda de se confrontar com a população. Um receio justificável, pois o custo político dos atos de suplício-espetáculo foi ficando cada vez mais alto, de modo que a aplicação da pena adotou a fórmula recomendada desde 1764 pelo marquês de Beccaria: devia ter um caráter racional, um conteúdo correcional e uma lógica contábil.

Mesmo assim, se o soberano ainda se achasse desafiado o castigo continuou violentíssimo, mas executado com discrição e de acordo com o código penal. Por exemplo, em um atentado contra a vida de Humberto I, um odiado rei da Itália, a pena de morte do condenado foi comutada porque o código dizia que o regicídio deveria ter sido consumado. Com isso, Giovanni Passannante, o agressor, cumpriu sua pena numa cela de 1,40m de altura, sem latrina, abaixo do nível do mar, acorrentado ao teto, em completa escuridão e total isolamento. Seu corpo perdeu todos os pelos, ficou branco como cal. O infeliz enlouqueceu, comia as próprias fezes, chorava e implorava por ajuda sem jamais ter sido atendido.

Resultado de imagem para giovanni passannante

De modo parecido, para manter-se no poder a ditadura militar no Brasil “precisava de uma ameaça”. Prendia, torturava e assassinava quem se opunha ao regime. Alguns, mesmo sem cometer ato violento, foram mortos com veneno de matar cavalo, seus corpos exibidos como troféu, depois esquartejados, ensacados e atirados num rio. O ditador de plantão, Ernesto Geisel, ordenou que do crime não ficasse “nenhum vestígio”. “Esse troço de matar é uma barbaridade” disse ele, “mas tem que ser”.

Pedro Scuro Neto  é autor de  Sociologia Geral e Jurídica, cuja oitava edição (A Era do Direito Cativo) é publicada pela Saraiva Educação: São Paulo, 2019.