Cabeça de juiz e o desafio da qualidade

Os juízes convenceram a todos – inclusive a si mesmos – que usam ferramentas e técnicas fora do comum para, de forma abnegada, produzir sentenças livres de vaidade, política e ignorância [Richard A. Posner, How judges think. Cambridge: Harvard University Press, 2008: 3].

No Brasil, “as instituições convencionais de justiça – tribunais, Ministério Público, auditores, ouvidorias, todas enfim – são tão corruptas que é possível roubar impunemente”, corroendo a confiança da sociedade e promovendo a impressão de que corrupção é algo universal e inevitável [Matthew C. Stephenson, The New York Times, 9.12.2016]

Em suas próprias palavras, sobrecarregado com dezenas de milhares de processos para decidir, o desembargador volta de seus três meses de férias sem dar a mínima à jurisprudência que manda não descartar provas essenciais nem julgar sem provas, se a questão de direito depende de questões de fato. Em vez disso, escolhe um “método” mais simples: “se o processo estiver instruído com documentação suficiente para formar a minha convicção, não sou obrigado a determinar a produção de todas as provas requeridas pelas partes”.

Aos advogados resta somente perdoar se o juiz julga “de forma impensada” e produz decisões extravagantes “afinal, eles nem sempre sabem o que fazem” [Renata Fonseca Ferrari, Jusbrasil, 6.2.2017]. Na verdade, advogados também não sabem, e por isso recorrem ao psicologismo, para entender o que se passa na cabeça do magistrado, cujas decisões seriam determinadas menos por esforço cognitivo (raciocínio ‘lógico-dedutivo’) que por experiências vividas (raciocínio ‘intuitivo-descritivo’).

Nas salas de aula, autodidatas nos dizem que no judiciário as cabeças estão separadas por uma “divisão geracional”. As mais velhas, retrógradas, são condicionadas por sua formação “franco-românica”, ao passo que as mais novas, graças à uma formação “anglo-saxã”, estariam integradas em um mundo globalizado. Diferentemente das cabeças brancas, as jovens teriam percebido que o Brasil agora é “uma sociedade diferenciada”, inteligível tão-somente através de princípios (!!) [José Eduardo Faria, Estado da Arte, 4.7.2019].

Fetichismos modernos, decorrentes (segundo um alemão barbudo) de condicionamento por circunstâncias “encontradas, dadas e transmitidas do passado”, mas ainda comunicadas através de mitos e rituais. Projeções fantásticas que lançam sobre os aspectos ainda obscuros, irracionais e conflituosos das relações sociais, um véu ainda mais espesso. A diferença é que, antigamente, sob o império da religião, fetiches eram vistos como resultado da intervenção de entidades e princípios divinos, agora encarados como subprodutos de realidades imanentes (a ‘globalização’, por exemplo), irremediavelmente vinculadas à condição humana.

Fetichismos à parte, verdadeiramente moderna é a tendência de crise que afeta a ciência como um todo e o Direito em particular. Moderna, apesar de estar conosco há bastante tempo. Eu mesmo ainda era só um rapaz latino-americano, sem dinheiro nem passaporte, quando dois dos maiores intelectuais do mundo me fizeram entender o que eles já haviam percebido melhor que ninguém: que a ciência, por conta de uma divisão do trabalho em escala cada vez mais industrial, estava mergulhando em uma generalizada crise de confiança e credibilidade.

Bem antes deles, as raízes dessa crise foram descobertas por outro grande pensador em nossos sentimentos de carência, dos mais elementares aos mais complexos, assimilados no decorrer do século 20 pela ciência (tecnologia), assim como pela política, as artes e as drogas, todas ao final suplantadas pela angústia diante de um inevitável Armagedom, o destino coletivo.

A data mais recente em que essa crise ficou fora de controle foi no crack financeiro de 2007-2008, que seis anos depois levaria consigo também o Brasil. No seu bojo, os lenitivos para as nossas carências sofreriam com um déficit de democracia, com a falta generalizada de confiança da população descrente da integridade das profissões e da competência das instituições.

Todavia, tão-somente falar de ‘crise’ não basta. Quase nada explica acerca das práticas nocivas que se alastram por toda ciência carente de reformas e de reestruturação de alto a baixo. Exige perceber que pressões e práticas corruptas resultam de condições estruturais complexas, mas também coragem de assumir o compromisso de enfrentar essas pressões e essas práticas, mesmo na ausência de mudanças significativas [Jerome Ravetz, The Guardian, 8.6.2016].

Sem mudanças as ‘comunidades’ científicas virtualmente desaparecem, dando lugar a padrões ‘objetivos’, em escala industrial, que não asseguram um legítimo controle de qualidade. No campo jurídico não foi diferente. Reflexo de comunidades em vias de extinção são profissões e formação profissional precarizadas, e qualidade instrumentalizada, determinada por custos e por ‘impacto’, não por ‘excelência’.

Muito do espírito que antes havia, do papel, das interações e dos valores das ‘comunidades’, era na verdade idealizado e mitificado; consequência natural de lutas ideológicas contra a religião organizada, que do vácuo da ‘crise’ ressurge agora com força redobrada. Um vazio provocado sobretudo pela falta de atenção com qualidade. Nos acostumamos a ouvir, e aprovar, críticas às ciências, mas não aos defeitos e à corrupção das práticas utilizadas. Como ocorre notadamente com a Justiça e o Direito, gerando desilusão e anedotas engraçadas, mas que em nada contribuindo para disciplinar o debate acerca do desafio da qualidade.

Nem tudo está perdido. Apesar das bobagens ditas em sala de aula e na mídia, existe esperança porque nada será como antes, o rei está nu e há consciência acerca de práticas corruptas e ciência de má-qualidade. Tudo ainda muito pouco para desmitificar imagens transmitidas do passado, enquanto aumenta o risco de ‘catástrofe civilizatória’, provocada por ciências mercadizadas, perversas, à sombra das quais se multiplicam tecnologias de guerra, manipulação financeira, predação ambiental, controle do consenso, e se reproduz um “Direito ruim” (Hans Kelsen), dissimulado e exclusivista, fundado em privilégios que nos impedem de usufruir e dispor cada vez mais de tudo que nos diz respeito.

Pedro Scuro Neto  é autor de Sociologia Geral e Jurídica, cuja oitava edição (A Era do Direito Cativo) é publicada pela Saraiva Educação: São Paulo, 2019.

Publicado por peddyscuro

“I wish Pedro to retain, and deepen, and continue to savor his commendable thoughtful and illusion-free, while understanding and forgiving, even if hardly ever reconciled, stance towards our human condition!” Zygmunt Bauman, professor emeritus of the universities of Leeds and Warsaw.

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