Sociedades à beira da forca

Em Caxton Gibbet, perto de Cambridge, Inglaterra, defronte à uma lanchonete um monumento recorda que do século XVII ao XIX pessoas eram ali enforcadas ou deixadas morrer de fome e sede. Em gaiolas de ferro, vivas ou mortas ficavam dependuradas durante meses, para servir de exemplo.

No Brasil, na mesma época fazia-se algo parecido. No centro de São Paulo, hoje diante de uma agência bancária no passado havia um patíbulo no chamado Morro da Forca, desativado em 1874 quando a pena de morte foi extinta. Quando o morro foi arrasado e o terreno loteado em 1885 o local mudou de nome e agora na Praça da Liberdade nada existe que possa lembrar as atrocidades que aconteceram ali e durante muito tempo.

No Morro da Forca, as cabeças dos enforcados eram colocadas em caixões cheios de sal e levadas por capitães do mato pelo interior afora, para escarmento da população. Em 1821 transportaram-se para Campinas, Itu e Porto Feliz as cabeças dos escravos José Crioulo e João Congo. Em 1835 viajaram as mãos e a cabeça de certo Davi, para Sorocaba e de lá para Curitiba. No morro foram também enforcados os líderes de um protesto em Santos pela falta de pagamento do soldo durante cinco anos, o soldado Joaquim Cotindiba e o cabo Francisco José das Chagas.

Na hora da execução do cabo a corda de barbante trançado rebentou. Para o povo um sinal do reconhecimento divino da inocência do condenado. Contudo, contra o costume de comutar a pena o juiz o fez enforcar outra vez com um laço de couro cru. Assim mesmo Chaguinhas não expirou pendurado e só morreu depois, no chão a pancadas.

Imagem relacionada

O suplício público, carnavalesco, era antes considerado “normal”, visto que o Direito penal era uma extensão do corpo, da ira, da vingança e do poder de quem mandava. Hoje, ele ainda reflete o medo de quem manda de se confrontar com a população. Um receio justificável, pois o custo político dos atos de suplício-espetáculo foi ficando cada vez mais alto, de modo que a aplicação da pena adotou a fórmula recomendada desde 1764 pelo marquês de Beccaria: devia ter um caráter racional, um conteúdo correcional e uma lógica contábil.

Mesmo assim, se o soberano ainda se achasse desafiado o castigo continuou violentíssimo, mas executado com discrição e de acordo com o código penal. Por exemplo, em um atentado contra a vida de Humberto I, um odiado rei da Itália, a pena de morte do condenado foi comutada porque o código dizia que o regicídio deveria ter sido consumado. Com isso, Giovanni Passannante, o agressor, cumpriu sua pena numa cela de 1,40m de altura, sem latrina, abaixo do nível do mar, acorrentado ao teto, em completa escuridão e total isolamento. Seu corpo perdeu todos os pelos, ficou branco como cal. O infeliz enlouqueceu, comia as próprias fezes, chorava e implorava por ajuda sem jamais ter sido atendido.

Resultado de imagem para giovanni passannante

De modo parecido, para manter-se no poder a ditadura militar no Brasil “precisava de uma ameaça”. Prendia, torturava e assassinava quem se opunha ao regime. Alguns, mesmo sem cometer ato violento, foram mortos com veneno de matar cavalo, seus corpos exibidos como troféu, depois esquartejados, ensacados e atirados num rio. O ditador de plantão, Ernesto Geisel, ordenou que do crime não ficasse “nenhum vestígio”. “Esse troço de matar é uma barbaridade” disse ele, “mas tem que ser”.

Pedro Scuro Neto  é autor de  Sociologia Geral e Jurídica, cuja oitava edição (A Era do Direito Cativo) é publicada pela Saraiva Educação: São Paulo, 2019.

Publicado por peddyscuro

“I wish Pedro to retain, and deepen, and continue to savor his commendable thoughtful and illusion-free, while understanding and forgiving, even if hardly ever reconciled, stance towards our human condition!” Zygmunt Bauman, professor emeritus of the universities of Leeds and Warsaw.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: