Justiça, segundo Jesus e Pilatos

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Dentre as dificuldades para se definir de justiça, a maior está no confronto entre, de um lado, o absolutismo (“o que é certo é certo”, independente das circunstâncias), e de outro, o relativismo (o que é “certo” dependendo do contexto, mediato ou imediato, pessoal, social, e/ou histórico). Algo que o maior jurista do século XX, Hans Kelsen, um relativista, tentou explicar usando uma das mais sublimes peças da literatura mundial, o relato sobre o fatídico encontro de Jesus Cristo e Pôncio Pilatos (João, 14: 33-40).

Para o prefeito da Judeia o nazareno era um pobre coitado, e foi
logo perguntando, com ironia: “és tu o rei dos judeus?”. Jesus,
como de costume levou a questão a sério e respondeu: “dizes isto
de ti mesmo ou foram outros que te disseram de mim?” Pilatos
levou um susto, mas reagiu: “por acaso sou judeu? Foi o teu povo e os teus sacerdotes que te entregaram a mim. Vamos lá, dize o que
fizeste”. Jesus foi categórico: “meu reino não é deste mundo; se
fosse, meus súditos combateriam para que eu não tivesse sido entregue aos judeus”.

“Então, és rei”, deduziu o romano, e Jesus concluiu: “tu dizes que sou rei. Para isso nasci e vim ao mundo, a fim de dar testemunho da verdade. Todo aquele que é da verdade ouve a minha voz”.

Vivamente impressionado, Pilatos perguntou: “que é a verdade?”,
mas não obteve resposta ( justamente para perceber que a solução
dependia dele mesmo). Cético, como todo magistrado, sem saber
qual era a verdade daquele homem imbuído de sua missão divina,
Pilatos disse aos sacerdotes judeus que estava convencido que Jesus não cometera “crime algum”. Coerentemente optou por um procedimento “democrático”, baseado no antigo costume de indultar um condenado por ocasião da Páscoa.

E o povo, acuado, perdoou Barrabás – que era mais um dentre tantos “messias guerreiros” esperados pelos judeus – e não Jesus.

Neste ponto Kelsen, o jurista, conclui que aquele infame plebiscito
representou “um poderoso argumento contra a democracia”, na qual os relativistas como ele acreditam a ponto de defendê-la “com sangue e lágrimas”, quando estão persuadidos da sua justeza. Tão convencidos “quanto estava da sua verdade o filho de Deus”.

Na verdade, tivessem vigorado em Jerusalém naquela Páscoa procedimentos democráticos autênticos, Jesus não teria sido acusado nem executado. Até mesmo porque plebiscitos, da perspectiva do Direito moderno, possuem caráter apenas consultivo, não são convocados sem autorização constitucional nem podem intensificar radicalismos ou manifestar-se sobre direitos fundamentais. Não frequentemente servem para legitimar o poder de demagogos e tiranos.

Justiça, na verdade, é um valor absoluto condicionado por conteúdos sociais específicos. Conteúdos que a tornam, assim como a democracia, critério de eficácia das instituições sociais, garantindo prerrogativas individuais que não podem sequer ser ignoradas por um bem maior, compartilhado coletivamente.

Justiça é um sistema positivo de valor que protege direitos contra negociação política ou cálculo de interesses sociais, uma orientação normativa e uma estrutura modelada segundo uma ordem, no caso o Direito positivo.

Publicado por peddyscuro

“I wish Pedro to retain, and deepen, and continue to savor his commendable thoughtful and illusion-free, while understanding and forgiving, even if hardly ever reconciled, stance towards our human condition!” Zygmunt Bauman, professor emeritus of the universities of Leeds and Warsaw.

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