Ideais não concretizados?

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Ideias e modelos socialistas, graças ao marxismo e ao extraordinário impacto da União Soviética na história do século XX, tiveram grande influência.

Contudo, indivíduos, grupos e países que sempre tiveram ódio por seus vizinhos, e noções equivocadas acerca do próprio passado, procuram semear a desordem e o desespero, principalmente na juventude, dizendo que o socialismo e o comunismo foram apenas “ideais não concretizados” que hoje devem ser descartados e esquecidos.

“Não concretizados”?

A economia soviética, de Stálin a Brezhnev, foi a que mais cresceu no mundo durante o século XX. Só ficou atrás do Japão e à frente dos Estados Unidos, segundo dados levantados por vários autores, como Angus Madison (2001) The World Economy. A Millenial Perspective.

Esse extraordinário crescimento, concretizado sob terrível bloqueio comercial e militar dos países imperialistas, possibilitou à Rússia deixar de ser um país agrário, tremendamente atrasado, resistir a invasões estrangeiras, e, praticamente sozinha, derrotar os exércitos mais poderosos do mundo.

Além do mais, a “contaminação das consciências” pelos ideais socialistas e comunistas, serviu para semear anseios de libertação nacional e emancipação social. A China, hoje a segunda maior potência mundial, é um exemplo da influência extremamente positiva das idéias socialistas de extração soviética. Sem falar de muitos outros países e sociedades que ainda seriam mundos perdidos não fosse o projeto socialista e o ideal de sociedade comunista (“de cada um segundo suas capacidades e a cada um segundo suas necessidades”).

E por falar em “mundo perdido”, em 1964 o presidente norte-americano justificava o golpe de Estado no Brasil, porque caso contrário o país seria “uma nova China”. Referia-se às modestas, porém necessárias reformas sociais que João Goulart queria implementar. Algumas décadas depois, os chineses, que usaram as conquistas socialistas como trampolim, estão hoje em dia prontos para a sociedade do futuro, enquanto nós continuamos a pelejar, cada vez mais sem esperança, com a nossa própria sobrevivência, como indivíduos e como sociedade.

Pedro Scuro Neto  é autor de Sociologia Geral e Jurídica, cuja oitava edição (A Era do Direito Cativo) é publicada pela Saraiva Educação: São Paulo, 2019.

Sociedades à beira da forca

Em Caxton Gibbet, perto de Cambridge, Inglaterra, defronte à uma lanchonete um monumento recorda que do século XVII ao XIX pessoas eram ali enforcadas ou deixadas morrer de fome e sede. Em gaiolas de ferro, vivas ou mortas ficavam dependuradas durante meses, para servir de exemplo.

No Brasil, na mesma época fazia-se algo parecido. No centro de São Paulo, hoje diante de uma agência bancária no passado havia um patíbulo no chamado Morro da Forca, desativado em 1874 quando a pena de morte foi extinta. Quando o morro foi arrasado e o terreno loteado em 1885 o local mudou de nome e agora na Praça da Liberdade nada existe que possa lembrar as atrocidades que aconteceram ali e durante muito tempo.

No Morro da Forca, as cabeças dos enforcados eram colocadas em caixões cheios de sal e levadas por capitães do mato pelo interior afora, para escarmento da população. Em 1821 transportaram-se para Campinas, Itu e Porto Feliz as cabeças dos escravos José Crioulo e João Congo. Em 1835 viajaram as mãos e a cabeça de certo Davi, para Sorocaba e de lá para Curitiba. No morro foram também enforcados os líderes de um protesto em Santos pela falta de pagamento do soldo durante cinco anos, o soldado Joaquim Cotindiba e o cabo Francisco José das Chagas.

Na hora da execução do cabo a corda de barbante trançado rebentou. Para o povo um sinal do reconhecimento divino da inocência do condenado. Contudo, contra o costume de comutar a pena o juiz o fez enforcar outra vez com um laço de couro cru. Assim mesmo Chaguinhas não expirou pendurado e só morreu depois, no chão a pancadas.

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O suplício público, carnavalesco, era antes considerado “normal”, visto que o Direito penal era uma extensão do corpo, da ira, da vingança e do poder de quem mandava. Hoje, ele ainda reflete o medo de quem manda de se confrontar com a população. Um receio justificável, pois o custo político dos atos de suplício-espetáculo foi ficando cada vez mais alto, de modo que a aplicação da pena adotou a fórmula recomendada desde 1764 pelo marquês de Beccaria: devia ter um caráter racional, um conteúdo correcional e uma lógica contábil.

Mesmo assim, se o soberano ainda se achasse desafiado o castigo continuou violentíssimo, mas executado com discrição e de acordo com o código penal. Por exemplo, em um atentado contra a vida de Humberto I, um odiado rei da Itália, a pena de morte do condenado foi comutada porque o código dizia que o regicídio deveria ter sido consumado. Com isso, Giovanni Passannante, o agressor, cumpriu sua pena numa cela de 1,40m de altura, sem latrina, abaixo do nível do mar, acorrentado ao teto, em completa escuridão e total isolamento. Seu corpo perdeu todos os pelos, ficou branco como cal. O infeliz enlouqueceu, comia as próprias fezes, chorava e implorava por ajuda sem jamais ter sido atendido.

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De modo parecido, para manter-se no poder a ditadura militar no Brasil “precisava de uma ameaça”. Prendia, torturava e assassinava quem se opunha ao regime. Alguns, mesmo sem cometer ato violento, foram mortos com veneno de matar cavalo, seus corpos exibidos como troféu, depois esquartejados, ensacados e atirados num rio. O ditador de plantão, Ernesto Geisel, ordenou que do crime não ficasse “nenhum vestígio”. “Esse troço de matar é uma barbaridade” disse ele, “mas tem que ser”.

Pedro Scuro Neto  é autor de  Sociologia Geral e Jurídica, cuja oitava edição (A Era do Direito Cativo) é publicada pela Saraiva Educação: São Paulo, 2019.

Cabeça de juiz e o desafio da qualidade

Os juízes convenceram a todos – inclusive a si mesmos – que usam ferramentas e técnicas fora do comum para, de forma abnegada, produzir sentenças livres de vaidade, política e ignorância [Richard A. Posner, How judges think. Cambridge: Harvard University Press, 2008: 3].

No Brasil, “as instituições convencionais de justiça – tribunais, Ministério Público, auditores, ouvidorias, todas enfim – são tão corruptas que é possível roubar impunemente”, corroendo a confiança da sociedade e promovendo a impressão de que corrupção é algo universal e inevitável [Matthew C. Stephenson, The New York Times, 9.12.2016]

Em suas próprias palavras, sobrecarregado com dezenas de milhares de processos para decidir, o desembargador volta de seus três meses de férias sem dar a mínima à jurisprudência que manda não descartar provas essenciais nem julgar sem provas, se a questão de direito depende de questões de fato. Em vez disso, escolhe um “método” mais simples: “se o processo estiver instruído com documentação suficiente para formar a minha convicção, não sou obrigado a determinar a produção de todas as provas requeridas pelas partes”.

Aos advogados resta somente perdoar se o juiz julga “de forma impensada” e produz decisões extravagantes “afinal, eles nem sempre sabem o que fazem” [Renata Fonseca Ferrari, Jusbrasil, 6.2.2017]. Na verdade, advogados também não sabem, e por isso recorrem ao psicologismo, para entender o que se passa na cabeça do magistrado, cujas decisões seriam determinadas menos por esforço cognitivo (raciocínio ‘lógico-dedutivo’) que por experiências vividas (raciocínio ‘intuitivo-descritivo’).

Nas salas de aula, autodidatas nos dizem que no judiciário as cabeças estão separadas por uma “divisão geracional”. As mais velhas, retrógradas, são condicionadas por sua formação “franco-românica”, ao passo que as mais novas, graças à uma formação “anglo-saxã”, estariam integradas em um mundo globalizado. Diferentemente das cabeças brancas, as jovens teriam percebido que o Brasil agora é “uma sociedade diferenciada”, inteligível tão-somente através de princípios (!!) [José Eduardo Faria, Estado da Arte, 4.7.2019].

Fetichismos modernos, decorrentes (segundo um alemão barbudo) de condicionamento por circunstâncias “encontradas, dadas e transmitidas do passado”, mas ainda comunicadas através de mitos e rituais. Projeções fantásticas que lançam sobre os aspectos ainda obscuros, irracionais e conflituosos das relações sociais, um véu ainda mais espesso. A diferença é que, antigamente, sob o império da religião, fetiches eram vistos como resultado da intervenção de entidades e princípios divinos, agora encarados como subprodutos de realidades imanentes (a ‘globalização’, por exemplo), irremediavelmente vinculadas à condição humana.

Fetichismos à parte, verdadeiramente moderna é a tendência de crise que afeta a ciência como um todo e o Direito em particular. Moderna, apesar de estar conosco há bastante tempo. Eu mesmo ainda era só um rapaz latino-americano, sem dinheiro nem passaporte, quando dois dos maiores intelectuais do mundo me fizeram entender o que eles já haviam percebido melhor que ninguém: que a ciência, por conta de uma divisão do trabalho em escala cada vez mais industrial, estava mergulhando em uma generalizada crise de confiança e credibilidade.

Bem antes deles, as raízes dessa crise foram descobertas por outro grande pensador em nossos sentimentos de carência, dos mais elementares aos mais complexos, assimilados no decorrer do século 20 pela ciência (tecnologia), assim como pela política, as artes e as drogas, todas ao final suplantadas pela angústia diante de um inevitável Armagedom, o destino coletivo.

A data mais recente em que essa crise ficou fora de controle foi no crack financeiro de 2007-2008, que seis anos depois levaria consigo também o Brasil. No seu bojo, os lenitivos para as nossas carências sofreriam com um déficit de democracia, com a falta generalizada de confiança da população descrente da integridade das profissões e da competência das instituições.

Todavia, tão-somente falar de ‘crise’ não basta. Quase nada explica acerca das práticas nocivas que se alastram por toda ciência carente de reformas e de reestruturação de alto a baixo. Exige perceber que pressões e práticas corruptas resultam de condições estruturais complexas, mas também coragem de assumir o compromisso de enfrentar essas pressões e essas práticas, mesmo na ausência de mudanças significativas [Jerome Ravetz, The Guardian, 8.6.2016].

Sem mudanças as ‘comunidades’ científicas virtualmente desaparecem, dando lugar a padrões ‘objetivos’, em escala industrial, que não asseguram um legítimo controle de qualidade. No campo jurídico não foi diferente. Reflexo de comunidades em vias de extinção são profissões e formação profissional precarizadas, e qualidade instrumentalizada, determinada por custos e por ‘impacto’, não por ‘excelência’.

Muito do espírito que antes havia, do papel, das interações e dos valores das ‘comunidades’, era na verdade idealizado e mitificado; consequência natural de lutas ideológicas contra a religião organizada, que do vácuo da ‘crise’ ressurge agora com força redobrada. Um vazio provocado sobretudo pela falta de atenção com qualidade. Nos acostumamos a ouvir, e aprovar, críticas às ciências, mas não aos defeitos e à corrupção das práticas utilizadas. Como ocorre notadamente com a Justiça e o Direito, gerando desilusão e anedotas engraçadas, mas que em nada contribuindo para disciplinar o debate acerca do desafio da qualidade.

Nem tudo está perdido. Apesar das bobagens ditas em sala de aula e na mídia, existe esperança porque nada será como antes, o rei está nu e há consciência acerca de práticas corruptas e ciência de má-qualidade. Tudo ainda muito pouco para desmitificar imagens transmitidas do passado, enquanto aumenta o risco de ‘catástrofe civilizatória’, provocada por ciências mercadizadas, perversas, à sombra das quais se multiplicam tecnologias de guerra, manipulação financeira, predação ambiental, controle do consenso, e se reproduz um “Direito ruim” (Hans Kelsen), dissimulado e exclusivista, fundado em privilégios que nos impedem de usufruir e dispor cada vez mais de tudo que nos diz respeito.

Pedro Scuro Neto  é autor de Sociologia Geral e Jurídica, cuja oitava edição (A Era do Direito Cativo) é publicada pela Saraiva Educação: São Paulo, 2019.

Sociologia, ciência impertinente

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O Estado é a mais poderosa das estruturas corretivas, e através dele o Direito. No passado era a ele que se perguntava “O que fazer ?”, ao passo que hoje, desiludidos com a democracia e sabendo dos erros e limitações das burocracias, perguntamos: “Quem vai fazer ?”. O que está tornando este o século da sociologia, e através dela o Direito.

O finado presidente Jânio Quadros certa vez me disse que proibira as mulheres de usar biquíni nas praias porque um grupo de senhoras lhe havia pedido. Antes dele, um depressivo Getúlio Vargas proibiu as mulheres de jogar futebol somente porque um tal José Fuzeira lhe escrevera uma carta. Esse autor de livros de “boa conduta moral e cívica” afirmava que o futebol feminino não podia continuar florescendo no país. “Neste crescendo”, dizia, “dentro de um ano é provável que no Brasil haja uns 200 clubes de futebol feminino – ou seja, 200 núcleos destroçadores de 2.200 futuras mães”. Não deu outra: Getúlio pôs um artigo no Decreto-Lei n.º 3.199 determinando que “às mulheres não se permitirá a prática de desportos incompatíveis com as condições de sua natureza”. A sociologia teve e continua tendo experiências parecidas às do futebol feminino.

Os próprios sociólogos também são responsáveis por esse estado de coisas. Sua mente é focada em uma ciência abstrata que usa dados e dígitos para resolver problemas que transformam a vida e dão um sentido maior à experiência humana. À diferença dos outros cientistas, porém, sociólogos são cientistas apenas no estrito convívio com outros seres humanos. Com eles aprendem e se sentem obrigados “a serem iguais a todo mundo”. Vínculos que fazem o sociólogo considerar sempre o impacto mais amplo das ações, e os fenômenos na sua variedade. Vínculos que, por outro lado, muitas vezes o fazem aceitar uma imagem de ‘político’ ou de ‘sacerdote’, de militante de uma ciência ‘virtuosa’, uma espécie de Grilo Falante portador de espírito crítico e excelência moral.

Nesse sentido arriscado, mas “edificante” o sociólogo se expõe a ilusões e a pensar que as pessoas, os grupos, as sociedades têm ‘natureza’ passível de ser alterada para melhor. Corre, portanto o risco de querer impor a si e aos outros conceitos e imagens de pessoas, grupos e sociedades não como de fato são, mas como deveriam ser. Uma pretensão messiânica, um ‘retorno à essência’ reafirmado através da ênfase na ‘obrigatoriedade’ de ações corretivas, dependentes de estruturas gigantescas que nos oprimem e à sociedade.

O Estado é a mais poderosa dessas estruturas, e através dele o Direito. No passado era ao Estado que se perguntava “O que fazer”, ao passo que hoje, desiludidos com a democracia e fartos de saber dos erros e limitações das burocracias, perguntamos: “Quem vai fazer ?”. O que está tornando este o século da sociologia, e através dela o Direito.

A sociologia que em sua versãoclássica’, carregada de grandes teorias, amplos objetivos e aspirações ardentes, investigava por detrás das fachadas e desmascarava os interesses da retórica dissimuladora que usava o Estado e o Direito como instrumentos. Postura que à sociologia granjeou a fama de ofício subversivo, marcado por um espírito revelador. Ciência impertiente, que preconiza exame atilado do ‘habitual’, do senso comum que não raro promove “desordem sangrenta, confusão organizada, arbitrariedade consciente, humanidade desumanizada” (Bertold Brecht). Não admira que os regimes autoritários tenham tanta aversão à sociologia.

Em 1891, a Reforma Benjamim Constant (cujo moto era “liberdade e laicidade do ensino”) instituiu sociologia no ensino médio. A partir de 1925, outra reforma, Rocha Vaz (“o currículo prepara a vida”) tornou-a obrigatória e a exigiu nos vestibulares para ingresso no ensino superior. Na ditadura Vargas, no entanto, as reformas liberais foram canceladas e conservadora Reforma Capanema (“moral e cívica”) retirou a obrigatoriedade da sociologia. Em seu lugar instituiu, para os meninos, Educação Militar, e para as moças do Curso Normal, uma “matéria feminina”: sociologia geral e da educação.

Em 1961 ela voltou, mas somente como disciplina optativa, e menos de dez anos mais tarde um triunvirato de ministros militares, conhecidos como “Os Três Patetas”, decretou o fim da sociologia, um “criadouro de comunistas”. Todos os “resquícios dela nas escolas médias” deveriam ser suprimidos, e em seu lugar passaram a vigorar matérias compulsórias para “todos os graus e modalidades” de ensino, aptas a preparar para o “exercício de atividades cívicas com fundamento na moral, no patriotismo”, etc. (Decreto-lei nº 869 de 12/7/1969).

Hoje em dia, um século depois das reformas republicanas, a aversão dos regimes à sociologia ainda não foi contida. Alguns, como o do presidente Fernando Henrique Cardoso a excluíram do ensino fundamental (veto ao projeto PCL 09/2000) com a desculpa que não havia docentes qualificados para lecionar o seu conteúdo. Razão pela qual qualquer um com “notório saber” pode executar a tarefa.

Mais recentemente, atualizando a Reforma Passarinho (“profissionalizante”) e a visão dos ‘Três Patetas’, o governo diz que sociologia “não gera renda”, não oferece “bem-estar às famílias” nem “melhora a sociedade”. E não apenas o governo; no currículo das faculdades de Direito a sociologia a custo sobrevive como “algo inconclusivo”, “a ser feito”, cuja “visão mais crítica” pouco teria a ver com a prática jurídica. Nesse contexto, alguns atrevidos Zé Fuzeiras ‘de esquerda’ chegam a perceber que a sociologia “domestica os bacharéis”, e de forma sub-reptícia “legitima a violência e a injustiça social”.

Da mesma forma que o debate público, a reintegração da sociologia ao ensino fundamental e ao superior segue sendo problemática por conta de uma dominação ‘por convite’, com vantagens para os ‘donos da bola’ mas também para os dominados. Dominação que nos mantém motivados, porém ‘na linha’, dando continuidade e operacionalidade a sistemas que diante de problemas complexos invariavelmente procuram respostas no passado. Caso da armadilha que seduz os adolescentes e ao mesmo tempo os desconecta (muitas vezes tragicamente) do meio sociocultural mais amplo, do fluxo de pensamento criativo e das legítimas aspirações da sociedade. Conforme mostra um sociólogo, Orlando Patterson, professor da mais conhecida universidade norte-americana.

Uma de minhas alunas visitou a escola onde completou o ensino médio e constatou que, enquanto a maioria de suas ex-colegas fizera faculdade, quase todos os rapazes afro-americanos sequer terminaram o curso. Tinham pleno conhecimento das consequências desse fracasso, mas não se importavam. Achavam que só os “trouxas” não tinham ficado na rua no horário das aulas, não se concentrando, como eles, em consumir, em garotas e festas, em drogas e cultura hip-hop. Para eles o que importava era os grandes atletas e astros do show business serem negros. Orgulhavam-se da sua subcultura ser motivo de respeito até mesmo por parte dos adolescentes brancos. O que lhes aumentava a autoestima e dava uma autoimagem completamente independente do desempenho escolar. Subcultura na verdade uma ‘armadilha dionisíaca’, promovida e explorada pela grande indústria da moda, da música e do esporte profissional, mas que ao mesmo tempo separa e isola os jovens (sobretudo negros) da cultura corrente. Jovens que não sabem quando devem deixar o hip-hop e começar a se preparar para a faculdade.

A sociologia já foi “a soberana das ciências”, pois incorporava o básico de todas as demais, mas ainda segue em frente. Ciência do progresso e da ordem (e desordem) social, ela e o Direito são brotos da mesma planta: a sociedade moderna, fundada no consenso da lei, que malgrado as conotações ideológicas amplia gradualmente os seus limites, dilui-se politicamente e se organiza (frequentemente de maneira caótica) em bases jurídicas.

Pedro Scuro Neto é autor de Sociologia Geral e Jurídica, cuja oitava edição (A Era do Direito Cativo) é publicada pela Saraiva Educação: São Paulo, 2019.