Cabeça de juiz e o desafio da qualidade

Os juízes convenceram a todos – inclusive a si mesmos – que usam ferramentas e técnicas fora do comum para, de forma abnegada, produzir sentenças livres de vaidade, política e ignorância [Richard A. Posner, How judges think. Cambridge: Harvard University Press, 2008: 3].

No Brasil, “as instituições convencionais de justiça – tribunais, Ministério Público, auditores, ouvidorias, todas enfim – são tão corruptas que é possível roubar impunemente”, corroendo a confiança da sociedade e promovendo a impressão de que corrupção é algo universal e inevitável [Matthew C. Stephenson, The New York Times, 9.12.2016]

Em suas próprias palavras, sobrecarregado com dezenas de milhares de processos para decidir, o desembargador volta de seus três meses de férias sem dar a mínima à jurisprudência que manda não descartar provas essenciais nem julgar sem provas, se a questão de direito depende de questões de fato. Em vez disso, escolhe um “método” mais simples: “se o processo estiver instruído com documentação suficiente para formar a minha convicção, não sou obrigado a determinar a produção de todas as provas requeridas pelas partes”.

Aos advogados resta somente perdoar se o juiz julga “de forma impensada” e produz decisões extravagantes “afinal, eles nem sempre sabem o que fazem” [Renata Fonseca Ferrari, Jusbrasil, 6.2.2017]. Na verdade, advogados também não sabem, e por isso recorrem ao psicologismo, para entender o que se passa na cabeça do magistrado, cujas decisões seriam determinadas menos por esforço cognitivo (raciocínio ‘lógico-dedutivo’) que por experiências vividas (raciocínio ‘intuitivo-descritivo’).

Nas salas de aula, autodidatas nos dizem que no judiciário as cabeças estão separadas por uma “divisão geracional”. As mais velhas, retrógradas, são condicionadas por sua formação “franco-românica”, ao passo que as mais novas, graças à uma formação “anglo-saxã”, estariam integradas em um mundo globalizado. Diferentemente das cabeças brancas, as jovens teriam percebido que o Brasil agora é “uma sociedade diferenciada”, inteligível tão-somente através de princípios (!!) [José Eduardo Faria, Estado da Arte, 4.7.2019].

Fetichismos modernos, decorrentes (segundo um alemão barbudo) de condicionamento por circunstâncias “encontradas, dadas e transmitidas do passado”, mas ainda comunicadas através de mitos e rituais. Projeções fantásticas que lançam sobre os aspectos ainda obscuros, irracionais e conflituosos das relações sociais, um véu ainda mais espesso. A diferença é que, antigamente, sob o império da religião, fetiches eram vistos como resultado da intervenção de entidades e princípios divinos, agora encarados como subprodutos de realidades imanentes (a ‘globalização’, por exemplo), irremediavelmente vinculadas à condição humana.

Fetichismos à parte, verdadeiramente moderna é a tendência de crise que afeta a ciência como um todo e o Direito em particular. Moderna, apesar de estar conosco há bastante tempo. Eu mesmo ainda era só um rapaz latino-americano, sem dinheiro nem passaporte, quando dois dos maiores intelectuais do mundo me fizeram entender o que eles já haviam percebido melhor que ninguém: que a ciência, por conta de uma divisão do trabalho em escala cada vez mais industrial, estava mergulhando em uma generalizada crise de confiança e credibilidade.

Bem antes deles, as raízes dessa crise foram descobertas por outro grande pensador em nossos sentimentos de carência, dos mais elementares aos mais complexos, assimilados no decorrer do século 20 pela ciência (tecnologia), assim como pela política, as artes e as drogas, todas ao final suplantadas pela angústia diante de um inevitável Armagedom, o destino coletivo.

A data mais recente em que essa crise ficou fora de controle foi no crack financeiro de 2007-2008, que seis anos depois levaria consigo também o Brasil. No seu bojo, os lenitivos para as nossas carências sofreriam com um déficit de democracia, com a falta generalizada de confiança da população descrente da integridade das profissões e da competência das instituições.

Todavia, tão-somente falar de ‘crise’ não basta. Quase nada explica acerca das práticas nocivas que se alastram por toda ciência carente de reformas e de reestruturação de alto a baixo. Exige perceber que pressões e práticas corruptas resultam de condições estruturais complexas, mas também coragem de assumir o compromisso de enfrentar essas pressões e essas práticas, mesmo na ausência de mudanças significativas [Jerome Ravetz, The Guardian, 8.6.2016].

Sem mudanças as ‘comunidades’ científicas virtualmente desaparecem, dando lugar a padrões ‘objetivos’, em escala industrial, que não asseguram um legítimo controle de qualidade. No campo jurídico não foi diferente. Reflexo de comunidades em vias de extinção são profissões e formação profissional precarizadas, e qualidade instrumentalizada, determinada por custos e por ‘impacto’, não por ‘excelência’.

Muito do espírito que antes havia, do papel, das interações e dos valores das ‘comunidades’, era na verdade idealizado e mitificado; consequência natural de lutas ideológicas contra a religião organizada, que do vácuo da ‘crise’ ressurge agora com força redobrada. Um vazio provocado sobretudo pela falta de atenção com qualidade. Nos acostumamos a ouvir, e aprovar, críticas às ciências, mas não aos defeitos e à corrupção das práticas utilizadas. Como ocorre notadamente com a Justiça e o Direito, gerando desilusão e anedotas engraçadas, mas que em nada contribuindo para disciplinar o debate acerca do desafio da qualidade.

Nem tudo está perdido. Apesar das bobagens ditas em sala de aula e na mídia, existe esperança porque nada será como antes, o rei está nu e há consciência acerca de práticas corruptas e ciência de má-qualidade. Tudo ainda muito pouco para desmitificar imagens transmitidas do passado, enquanto aumenta o risco de ‘catástrofe civilizatória’, provocada por ciências mercadizadas, perversas, à sombra das quais se multiplicam tecnologias de guerra, manipulação financeira, predação ambiental, controle do consenso, e se reproduz um “Direito ruim” (Hans Kelsen), dissimulado e exclusivista, fundado em privilégios que nos impedem de usufruir e dispor cada vez mais de tudo que nos diz respeito.

Pedro Scuro Neto  é autor de Sociologia Geral e Jurídica, cuja oitava edição (A Era do Direito Cativo) é publicada pela Saraiva Educação: São Paulo, 2019.

Sociologia, ciência impertinente

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O Estado é a mais poderosa das estruturas corretivas, e através dele o Direito. No passado era a ele que se perguntava “O que fazer ?”, ao passo que hoje, desiludidos com a democracia e sabendo dos erros e limitações das burocracias, perguntamos: “Quem vai fazer ?”. O que está tornando este o século da sociologia, e através dela o Direito.

O finado presidente Jânio Quadros certa vez me disse que proibira as mulheres de usar biquíni nas praias porque um grupo de senhoras lhe havia pedido. Antes dele, um depressivo Getúlio Vargas proibiu as mulheres de jogar futebol somente porque um tal José Fuzeira lhe escrevera uma carta. Esse autor de livros de “boa conduta moral e cívica” afirmava que o futebol feminino não podia continuar florescendo no país. “Neste crescendo”, dizia, “dentro de um ano é provável que no Brasil haja uns 200 clubes de futebol feminino – ou seja, 200 núcleos destroçadores de 2.200 futuras mães”. Não deu outra: Getúlio pôs um artigo no Decreto-Lei n.º 3.199 determinando que “às mulheres não se permitirá a prática de desportos incompatíveis com as condições de sua natureza”. A sociologia teve e continua tendo experiências parecidas às do futebol feminino.

Os próprios sociólogos também são responsáveis por esse estado de coisas. Sua mente é focada em uma ciência abstrata que usa dados e dígitos para resolver problemas que transformam a vida e dão um sentido maior à experiência humana. À diferença dos outros cientistas, porém, sociólogos são cientistas apenas no estrito convívio com outros seres humanos. Com eles aprendem e se sentem obrigados “a serem iguais a todo mundo”. Vínculos que fazem o sociólogo considerar sempre o impacto mais amplo das ações, e os fenômenos na sua variedade. Vínculos que, por outro lado, muitas vezes o fazem aceitar uma imagem de ‘político’ ou de ‘sacerdote’, de militante de uma ciência ‘virtuosa’, uma espécie de Grilo Falante portador de espírito crítico e excelência moral.

Nesse sentido arriscado, mas “edificante” o sociólogo se expõe a ilusões e a pensar que as pessoas, os grupos, as sociedades têm ‘natureza’ passível de ser alterada para melhor. Corre, portanto o risco de querer impor a si e aos outros conceitos e imagens de pessoas, grupos e sociedades não como de fato são, mas como deveriam ser. Uma pretensão messiânica, um ‘retorno à essência’ reafirmado através da ênfase na ‘obrigatoriedade’ de ações corretivas, dependentes de estruturas gigantescas que nos oprimem e à sociedade.

O Estado é a mais poderosa dessas estruturas, e através dele o Direito. No passado era ao Estado que se perguntava “O que fazer”, ao passo que hoje, desiludidos com a democracia e fartos de saber dos erros e limitações das burocracias, perguntamos: “Quem vai fazer ?”. O que está tornando este o século da sociologia, e através dela o Direito.

A sociologia que em sua versãoclássica’, carregada de grandes teorias, amplos objetivos e aspirações ardentes, investigava por detrás das fachadas e desmascarava os interesses da retórica dissimuladora que usava o Estado e o Direito como instrumentos. Postura que à sociologia granjeou a fama de ofício subversivo, marcado por um espírito revelador. Ciência impertiente, que preconiza exame atilado do ‘habitual’, do senso comum que não raro promove “desordem sangrenta, confusão organizada, arbitrariedade consciente, humanidade desumanizada” (Bertold Brecht). Não admira que os regimes autoritários tenham tanta aversão à sociologia.

Em 1891, a Reforma Benjamim Constant (cujo moto era “liberdade e laicidade do ensino”) instituiu sociologia no ensino médio. A partir de 1925, outra reforma, Rocha Vaz (“o currículo prepara a vida”) tornou-a obrigatória e a exigiu nos vestibulares para ingresso no ensino superior. Na ditadura Vargas, no entanto, as reformas liberais foram canceladas e conservadora Reforma Capanema (“moral e cívica”) retirou a obrigatoriedade da sociologia. Em seu lugar instituiu, para os meninos, Educação Militar, e para as moças do Curso Normal, uma “matéria feminina”: sociologia geral e da educação.

Em 1961 ela voltou, mas somente como disciplina optativa, e menos de dez anos mais tarde um triunvirato de ministros militares, conhecidos como “Os Três Patetas”, decretou o fim da sociologia, um “criadouro de comunistas”. Todos os “resquícios dela nas escolas médias” deveriam ser suprimidos, e em seu lugar passaram a vigorar matérias compulsórias para “todos os graus e modalidades” de ensino, aptas a preparar para o “exercício de atividades cívicas com fundamento na moral, no patriotismo”, etc. (Decreto-lei nº 869 de 12/7/1969).

Hoje em dia, um século depois das reformas republicanas, a aversão dos regimes à sociologia ainda não foi contida. Alguns, como o do presidente Fernando Henrique Cardoso a excluíram do ensino fundamental (veto ao projeto PCL 09/2000) com a desculpa que não havia docentes qualificados para lecionar o seu conteúdo. Razão pela qual qualquer um com “notório saber” pode executar a tarefa.

Mais recentemente, atualizando a Reforma Passarinho (“profissionalizante”) e a visão dos ‘Três Patetas’, o governo diz que sociologia “não gera renda”, não oferece “bem-estar às famílias” nem “melhora a sociedade”. E não apenas o governo; no currículo das faculdades de Direito a sociologia a custo sobrevive como “algo inconclusivo”, “a ser feito”, cuja “visão mais crítica” pouco teria a ver com a prática jurídica. Nesse contexto, alguns atrevidos Zé Fuzeiras ‘de esquerda’ chegam a perceber que a sociologia “domestica os bacharéis”, e de forma sub-reptícia “legitima a violência e a injustiça social”.

Da mesma forma que o debate público, a reintegração da sociologia ao ensino fundamental e ao superior segue sendo problemática por conta de uma dominação ‘por convite’, com vantagens para os ‘donos da bola’ mas também para os dominados. Dominação que nos mantém motivados, porém ‘na linha’, dando continuidade e operacionalidade a sistemas que diante de problemas complexos invariavelmente procuram respostas no passado. Caso da armadilha que seduz os adolescentes e ao mesmo tempo os desconecta (muitas vezes tragicamente) do meio sociocultural mais amplo, do fluxo de pensamento criativo e das legítimas aspirações da sociedade. Conforme mostra um sociólogo, Orlando Patterson, professor da mais conhecida universidade norte-americana.

Uma de minhas alunas visitou a escola onde completou o ensino médio e constatou que, enquanto a maioria de suas ex-colegas fizera faculdade, quase todos os rapazes afro-americanos sequer terminaram o curso. Tinham pleno conhecimento das consequências desse fracasso, mas não se importavam. Achavam que só os “trouxas” não tinham ficado na rua no horário das aulas, não se concentrando, como eles, em consumir, em garotas e festas, em drogas e cultura hip-hop. Para eles o que importava era os grandes atletas e astros do show business serem negros. Orgulhavam-se da sua subcultura ser motivo de respeito até mesmo por parte dos adolescentes brancos. O que lhes aumentava a autoestima e dava uma autoimagem completamente independente do desempenho escolar. Subcultura na verdade uma ‘armadilha dionisíaca’, promovida e explorada pela grande indústria da moda, da música e do esporte profissional, mas que ao mesmo tempo separa e isola os jovens (sobretudo negros) da cultura corrente. Jovens que não sabem quando devem deixar o hip-hop e começar a se preparar para a faculdade.

A sociologia já foi “a soberana das ciências”, pois incorporava o básico de todas as demais, mas ainda segue em frente. Ciência do progresso e da ordem (e desordem) social, ela e o Direito são brotos da mesma planta: a sociedade moderna, fundada no consenso da lei, que malgrado as conotações ideológicas amplia gradualmente os seus limites, dilui-se politicamente e se organiza (frequentemente de maneira caótica) em bases jurídicas.

Pedro Scuro Neto é autor de Sociologia Geral e Jurídica, cuja oitava edição (A Era do Direito Cativo) é publicada pela Saraiva Educação: São Paulo, 2019.